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Termos de Uso dos Serviços

 

Os seguintes termos e condições regem todo o uso do site da SOS WordPress e todo o conteúdo, serviços e produtos disponíveis no ou através do site, incluindo, mas não limitado a, Site, Serviços Opcionais e Painel do Cliente da SOS WordPress. O site é de propriedade e operado pela SOS WordPress. (“SOS WordPress”). 

O site é oferecido mediante à sua aceitação, sem modificação de todos os termos e condições contidos neste documento e todas as outras regras operacionais, políticas (incluindo, mas não limitado ao Contrato de Adesão, Política de Privacidade e Acordo de Nível de Serviço) e procedimentos que podem ser publicadas ao longo do tempo neste site pela SOS WordPress (coletivamente, o “Contrato”) .

Por favor, leia este acordo cuidadosamente antes de acessar ou usar o site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, você concorda em ficar vinculado pelos termos e condições deste acordo. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então você não pode acessar o site ou utilizar qualquer serviço. A aceitação é expressamente limitada a estes termos. A criação de um site ou contratação de um serviço estará disponível apenas para indivíduos que tenham pelo menos 18 anos de idade.

 

1. Sua Conta e Site

 

Ao criar um site através de um dos nossos produtos ou serviços, você se torna responsável por manter a segurança de sua conta e site será totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem sob sua conta e quaisquer outras ações realizadas em conexão com o seu site. Você não deve descrever ou atribuir palavras-chave para o seu site de ​​maneira enganosa ou ilícita, inclusive de forma a utilizar o nome ou a reputação de outros, e a SOS WordPress pode alterar ou remover qualquer descrição ou palavra-chave que considera inapropriada ou ilegal. Você deve notificar imediatamente a SOS WordPress sobre qualquer uso não autorizado de seu site, sua conta ou qualquer outra violação da segurança. A SOS WordPress não se responsabilizará por quaisquer atos ou omissões suas, incluindo danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

 

2. Responsabilidade dos Contribuintes

 

Se você opera um site, faz um comentário, posta para o site, posta links no site, ou qualquer outro conteúdo (ou permite que terceiros o façam) o material disponível por meio do site (“Conteúdo” ), é de sua inteira responsabilidade, bem como quaisquer danos resultantes desse conteúdo. Esse é o caso, independentemente de o conteúdo em questão seja em texto, gráficos, arquivos de áudio, vídeos ou softwares de computador. Ao tornar o conteúdo disponível, você declara e garante que:

  • o download, cópia e uso do conteúdo não viola os direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando aos direitos autorais, patentes, marcas ou direitos de segredo comercial, de qualquer terceiro;
  • se o seu empregador tem direitos de propriedade intelectual sobre o que você criar, você:
    (a) recebeu permissão do seu empregador para publicar ou tornar disponível o conteúdo, incluindo mas não limitado a qualquer software, ou
    (b) recebeu de seu empregador uma renúncia a todos os direitos ao conteúdo;
  • cumpriu plenamente todas as licenças de terceiros relativas ao conteúdo, e fez todo o necessário para passar com êxito até os usuários finais quaisquer condições exigidas;
  • o conteúdo não contém ou instala vírus, worms, malware, cavalos de Tróia ou outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos;
  • o conteúdo não é spam, não é gerado procedural ou aleatoriamente, e não contém conteúdo comercial antiético ou indesejado projetado para direcionar o tráfego para sites de terceiros ou impulsionar o ranking nos motores de pesquisa de sites de terceiros, ou outros atos ilícitos (como phishing) e não tenta enganar os destinatários como sendo a fonte do material (tal como falsificação);
  • o conteúdo não é pornográfico, não contém ameaças ou incita a violência, e não viole a privacidade ou direitos de publicidade de terceiros;
  • seu site não está sendo anunciado através de mensagens eletrônicas indesejadas como links de spam, links em newsgroups, listas de e-mail, outros sites e sites, e métodos promocionais não solicitados similares;
  • seu site não tem um nome nem uma aparência de forma a enganar os seus leitores a pensar que você é outra pessoa ou empresa. Por exemplo, a URL ou o nome do seu site não é o nome de uma pessoa diferente de si mesmo ou de outra empresa que não a sua própria, e
  • no caso do conteúdo que inclui o código de computador, você categorizou, tipificou e descreveu com precisão, a natureza, os usos e os efeitos dos materiais disponibilizados, independente de ter sido solicitado pela SOS WordPress.

Ao enviar conteúdo para SOS WordPress para a inclusão em seu site, você concede à SOS WordPress uma licença mundial, isenta de royalties e não exclusiva para reproduzir, modificar, adaptar e publicar o conteúdo exclusivamente com a finalidade de exibir, distribuir e promover seu site. Se você excluir conteúdo, a SOS WordPress fará esforços razoáveis ​​para removê-lo do site, mas você reconhece que o cache e as referências ao conteúdo podem não tornar o conteúdo imediatamente indisponível.

Sem se limitar a quaisquer dessas garantias, a SOS WordPress tem o direito (mas não a obrigação) de, a critério exclusivo da SOS WordPress:

(a) recusar ou remover qualquer conteúdo que, na opinião da SOS WordPress, viola qualquer política da SOS WordPress ou é de alguma forma prejudicial ou censurável, ou 

(b) cancelar ou negar o acesso a utilização do site para qualquer pessoa ou entidade, por qualquer razão, a critério exclusivo da SOS WordPress. A SOS WordPress não terá obrigação de fornecer um reembolso de quaisquer valores já pagos.

 

3. Contratos de Adesão

 

Alguns produtos/serviços da SOS WordPress, e seus derivados, são regidos por contrato específico: “Contrato de Adesão“. O “Contrato de Adesão” não revoga, mas complementa e estende o atual “Termo de Uso”.

 

4. Responsabilidade dos Visitantes do Site

 

A SOS WordPress não revisa e não pode revisar, todo o material, incluindo programas de computador, postados no site, e não pode, portanto, ser responsável pelo conteúdo, uso ou os efeitos do material. Pela operação do site, a SOS WordPress não representa nem implica que concorda com o material postado lá, ou que acredita que tal material seja exato, útil ou não prejudicial. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger a si e seus sistemas de computador contra vírus, worms, cavalos de Tróia e outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos. O site pode conter conteúdo que é ofensivo, indecente, ou censurável, bem como o conteúdo que contém imprecisões técnicas, erros tipográficos e outros erros . O site também pode conter material que viole os direitos de privacidade ou publicidade, ou infrinja a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade, de terceiros. Os downloads, cópia ou utilização do conteúdo pode estar sujeito a outros termos e condições adicionais. A SOS WordPress se exime de qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do uso feito pelos visitantes do site, ou de qualquer download feito pelos visitantes do conteúdo postado lá.

 

5. Conteúdo Postado em Outros Websites

 

Nós não revisamos, e não podemos revisar, todo o material, incluindo programas de computador, disponibilizados através dos sites e páginas web construídas pela SOS WordPress para seus clientes. A SOS WordPress não tem nenhum controle sobre esses sites, e não é responsável por seu conteúdo ou a sua utilização. Ao linkar para qualquer outro site que não seja de nossa autoria, a SOS WordPress não representa nem implica que concorda com tal site. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger a si e seus sistemas de computador contra vírus, worms, cavalos de Tróia e outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos. A SOS WordPress se exime de qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do uso de sites que não sejam providos pela SOS WordPress.

 

6. Violação de Direitos Autorais

 

Assim como a SOS WordPress pede a todos que respeitem os seus direitos de propriedade intelectual, ela respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que o material localizado em ou linkado pela SOS WordPress  viola seus direitos autorais, pedimos que notifique a SOS WordPress. A SOS WordPress irá responder a todas essas denúncias, inclusive quando necessário ou apropriado, removendo o material ilícito ou desativando todos os links para o material ilícito. A SOS WordPress irá cancelar o acesso de um visitante e uso do Website se, em circunstâncias adequadas, o visitante está determinado a ser um infrator reincidente dos direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. No caso de rescisão, a SOS WordPress não terá obrigação de fornecer um reembolso de quaisquer montantes já pagos à SOS WordPress.

 

7. Propriedade Intelectual

 

Este Contrato não transfere da SOS WordPress a você qualquer propriedade intelectual da SOS WordPress ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses relativos a essa propriedade permanecerá (no que diz respeito às partes), unicamente com a SOS WordPress. O nome SOS WordPress, o domínio soswordpress.com.br e o logo SOS WordPress, bem como todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos utilizados em conexão com a SOS WordPress ou o site são marcas comerciais ou marcas registradas da SOS WordPress ou parceiros licenciadores. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos utilizados em conexão com o Site podem ser marcas comerciais de terceiros. O uso do Site não lhe concede nenhum direito ou licença para reproduzir ou utilizar de outra forma quaisquer marcas registradas de terceiros ou da SOS WordPress.

 

8. Atribuição

 

A SOS WordPress reserva o direito de exibir links de atribuição, o nome do autor do tema e atribuição de fonte no seu rodapé do site ou barra de ferramentas. Créditos no rodapé e barra de ferramentas não podem ser alteradas ou removidas, independentemente de upgrades comprados.

 

9. Domínios

 

Se você for usar ou transferir um nome de domínio registrado anteriormente, você reconhece e concorda que o uso do nome de domínio também está sujeito às políticas da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (“ICANN”) e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (“NIC.br” ou “Registro.br”) incluindo o seu Direitos de Registro e responsabilidades.

 

10. Mudanças

 

A SOS WordPress reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, modificar ou substituir qualquer parte do presente Contrato. É sua responsabilidade verificar este Contrato periodicamente. Seu uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações ao presente Contrato constitui aceitação dessas alterações. A SOS WordPress também pode, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão sujeitos aos termos e condições deste Contrato.

 

11. Cancelamento

 

Dado motivo, a SOS WordPress poderá rescindir seu acesso a toda ou qualquer parte do Website, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, imediatamente. Todas as disposições do presente Contrato, que por sua natureza devem sobreviver ao cancelamento serão mantidos, incluindo, mas não limitado a, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

 

12. Isenção de Garantias

 

O site é fornecido “como está”. A SOS WordPress e seus fornecedores e licenciadores não dão garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não-violação de direitos. Nem a SOS WordPress nem os seus fornecedores e licenciadores, fazem qualquer garantia de que o site será livre de erros ou que seu acesso será contínuo ou ininterrupto. Você entende que você obtém conteúdos ou serviços através do site por sua própria conta e risco.

 

13. Limitação de Responsabilidade

 

Em nenhuma hipótese, a SOS WordPress, seus fornecedores ou licenciadores, serão responsabilizados, em processos, por negligência, responsabilidade estrita ou outra teoria legal equivalente: 

(a) por quaisquer danos especiais, incidentais ou conseqüentes; 

(b) pelo custo de aquisição de produtos ou serviços substitutos; 

(c) pela  interrupção do uso ou a perda ou corrupção de dados, ou 

(d) por quaisquer valores que excedam as taxas pagas por você à SOS WordPress no período de doze meses de vigência deste contrato anteriores à causa da ação. A SOS WordPress não terá nenhuma responsabilidade por qualquer falha ou atraso devido a questões que sejam alheias à sua incumbência razoável.

 

14. Representação Geral e Garantia

 

Você declara e garante que:

(a) seu uso do site será em estrita conformidade com a Política de Privacidade da SOS WordPress, com este Contrato, ao Contrato de Adesão e com todas as leis e regulamentos (incluindo e não limitado a quaisquer leis ou regulamentos locais em seu país, estado, cidade aplicáveis ou outra área governamental, em relação à conduta on-line e conteúdo aceitável, incluindo todas as leis aplicáveis ​​com relação à transmissão de dados técnicos exportados da República Federativa do Brasil ou do país onde você reside) e

(b) o uso do website não infrinja ou neguem os direitos de qualquer propriedade intelectual de terceiros.

 

15. Indenização

 

Você concorda em indenizar e isentar a SOS WordPress, seus contratados, e seus licenciadores, e seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de seu uso do site, incluindo, mas não limitado a sua violação deste Contrato.

 

16. Disposições diversas.

 

Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de modo a refletir a intenção original das partes, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A renúncia por qualquer das partes de qualquer termo ou condição deste Contrato ou qualquer violação da mesma, em qualquer instância, não vai renunciar a tal termo ou condição em qualquer violação subseqüente. Você pode transferir seus direitos sob este Contrato a qualquer parte que consente e concorda em ficar vinculado por seus termos e condições; a SOS WordPress pode ceder seus direitos sob este Contrato sem qualquer condição.

 

17. Foro

 

Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente instrumento contratual.

 

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